..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	9564/12
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	10/01/2012 07:31
Autuado em	10/01/2012 07:31

Oficio de encaminhamento	1052/11


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1682/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/04/2015	Acórdão 1682/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015	Acórdão 1682/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	JOSE PEDRO DA SILVA

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

JOSE PEDRO DA SILVA

Juntadas

Data	Descrição
25/09/2012 16:34	do Protocolo 649325/12
11/09/2012 13:55	do Protocolo 611999/12
05/07/2012 14:28	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/07/2015	1152	Despacho Processual Diverso nº 3153/2015
05/05/2015	1112	Acórdão nº 1682/2015
10/04/2015	1098	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
21/09/2012	492	Despacho Processual Diverso nº 2860/2012
24/02/2012	349	Termo de Distribuição de Processo nº 984/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/06/2015 17:33	DP
23/06/2015 13:41	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1150/2015 -
23/06/2015 13:41	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3153/2015 -
02/06/2015 07:51	SMPjTC	Parecer nº 6959/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
29/05/2015 09:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2722/2015 -
22/05/2015 09:32	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2060/2015 -
22/04/2015 10:44	S2C	Acórdão nº 1682/2015 -
22/04/2015 10:44	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2015 -
09/04/2015 15:54	GACAC
08/04/2015 16:19	S2C	Certidão de Sessão nº 308/2015 -
30/03/2015 10:27	GACAC
26/03/2015 14:03	SMPjTC	Parecer nº 3989/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
19/09/2012 17:34	DICAP	Parecer nº 3610/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA LEGALIDADE AO MP.
12/09/2012 14:05	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2860/2012 -
06/08/2012 18:07	DP	Informação nº 8329/2012 -
18/07/2012 14:19	DIJUR
29/06/2012 08:26	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2301/2012 -
22/06/2012 19:51	SMPjTC	Parecer nº 9619/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas que impõem a divulgação do valor do benefício.
09/02/2012 09:41	DIJUR	Parecer nº 8517/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/01/2012 07:31	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 984/2012 -

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